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Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas. Preliminar suscitada de ofício. Regulamentação de visitas em favor do genitor. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/12/2023

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Redução de alimentos provisórios. Prejuízo ao sustento próprio do devedor. Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Redução de alimentos provisórios Prejuízo ao sustento próprio do devedor Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Data de Publicação: 04/05/2023

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Direito de visitas.Princípio do melhor interesse da criança. Observância .Alimentos provisórios. Readequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de visitasPrincípio do melhor interesse da criança Observância Alimentos provisórios Readequação

Data de Publicação: 17/11/2021

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Plano de saúde. Custeio de cirurgias de readequação de sexo. Transsexual. Laudo multidisciplinar

Tribunal: TJMT

Tema(s): Plano de saúde Custeio de cirurgias de readequação de sexo Transsexual Laudo multidisciplinar

Data de Publicação: 10/05/2021

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Alimentos provisórios. Readequação do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2019

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Ascendente e descendente. Alimentos provisórios. Readequação do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ascendente e descendente Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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Exoneração de alimentos. Intuitu familiae. Readequação do quantum. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Intuitu familiae Readequação do quantum Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Alimentos. Pedido de redução. Readequação do quantum. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Readequação do quantum Cabimento

Data de Publicação: 16/11/2018

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Ação de guarda. Concessão da guarda provisória. Readequação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de guarda Concessão da guarda provisória Readequação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 02/07/2018

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Guarda compartilhada. Possibilidade. Fixação de alimentos. Readequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Fixação de alimentos Readequação do quantum

Data de Publicação: 06/12/2016

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